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Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026 · Aplicável a todas as compras realizadas neste site

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1. Sobre a empresa

S. A. Comercio de Doces LTDA, CNPJ 06.315.270/0001-78, Inscrição Estadual SP: 451.100.600.115. Contato: [email protected].

2. Uso do site

Site destinado a consumidores finais maiores de 18 anos. É proibido: uso ilícito ou fraudulento, reprodução de conteúdo sem autorização, comprometer a segurança do site ou realizar pedidos com dados falsos.

3. Produtos e informações

Informações nutricionais e imagens são fornecidas pelo fabricante e têm caráter ilustrativo. Alérgicos devem verificar o rótulo completo antes do consumo.

4. Pedidos e pagamentos

5. Entrega e frete

6. Direito de arrependimento (CDC Art. 49)

Você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir da compra, sem justificativa. Produto deve estar lacrado e em embalagem original. Reembolso em até 10 dias úteis pelo mesmo meio de pagamento.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site é propriedade da S. A. Comercio de Doces LTDA. Reprodução sem autorização é vedada.

8. Modificações e foro

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Foro eleito: Comarca de São Paulo – SP, sob a legislação brasileira.

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